Ao abastecer em um posto de gasolina, já desconfiou se a quantidade do combustível que comprou é realmente a quantidade que entrou no tanque do seu veículo? De acordo com dados da Fundação PROCON-SP, só em Marília (SP) dezenas de postos de combustíveis foram autuados por irregularidades nos últimos 3 meses (foto 2). O mais recente caso de fraude aconteceu no início da semana passada em um posto de combustível localizado na Avenida Tiradentes, área nobre da cidade. Esse é um dos motivos que levam o consumidor a desconfiar de um posto de gasolina, mas esse cenário está com os dias contados.

Um regulamento do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), vinculado ao Ministério da Economia, fará com que esse controle seja mais eficiente e poderá, dessa forma, permitir que os consumidores se sintam mais confiantes ao abastecer. Isso graças a um dispositivo de certificação digital presente nas bombas medidoras de combustíveis líquidos (gasolina, diesel e etanol) que serão fabricadas a partir de agora.

De acordo com Edisio Alves Júnior, chefe do Setor de Medição de Fluidos do instituto, o Inmetro aprovará apenas modelos de bombas de combustível com certificação digital.

Como funcionam as bombas em um posto de gasolina atualmente?

As bombas medidoras possuem um componente que faz a medição e um mostrador que apresenta o resultado para o consumidor. Muitas fraudes ocorriam neste processo de comunicação entre a medição e a indicação do resultado. Ou seja, a quantidade de combustível que entrava no tanque nem sempre era a mesma exibida no mostrador da bomba.

“Com esse sistema de certificação digital, o Inmetro poderá garantir que o resultado da medição seja assinado digitalmente, de uma forma que garantiremos que a informação exibida no indicador foi realmente produzida pelo medidor”, disse Alves Júnior.

De acordo com ele, a maioria das bombas medidoras de qualquer posto de gasolina tinha seu funcionamento baseado em sistemas mecânicos. “Os anos se passaram, vieram os dispositivos eletrônicos que passaram a assumir o controle, inclusive destes instrumentos de medir, especialmente nas bombas medidoras. Então começamos a observar o crescimento das fraudes eletrônicas e percebemos que os requisitos que tínhamos para bombas medidoras não estavam adequados para essas novas bombas eletrônicas. Daí tivemos a ideia da certificação digital”.

O próprio consumidor poderá fiscalizar pelo celular

Segundo o Inmetro, as novas bombas com certificação digital deverão se comunicar com o consumidor através de um aplicativo de celular. “Os consumidores poderão ver o resultado no celular e no indicador da bomba, e assim poderão comparar”, disse Alves Júnior.

De acordo com o Inmetro, os próprios consumidores passarão a procurar bombas que tenham certificação digital, e isso acabará forçando os postos a substituir suas bombas por equipamentos com certificação digital o mais rápido possível. “Quem tiver uma bomba mais segura vai ter um ‘chamariz’ maior para o consumidor”, comenta o chefe do setor de Medição de Fluidos.

Qual é o prazo para regularização?

De acordo com o Inmetro, a simples aprovação desse novo modelo de bomba medidora não garante que todo posto de gasolina tenha bombas com certificação digital imediatamente. Essa substituição deverá ser feita de forma gradativa, de acordo com o ano de fabricação da bomba, e os postos terão até 15 anos para se adequarem.

“Com o intuito de ‘não ferir as operações de ninguém’, esse cronograma de 15 anos foi acordado pelo Inmetro com sindicatos, proprietários de postos e os próprios fabricantes das bombas”, disse Alves Júnior. A partir do momento em que os novos modelos forem aprovados pelo Inmetro, qualquer proprietário de posto de gasolina poderá procurar os fabricantes para adquirir e substituir suas bombas atuais.

Este programa de substituição das bombas faz parte de um amplo programa de certificação digital que o Inmetro vem fazendo em todo o país, definido por uma portaria publicada em 2016. Marcos Trevisan, diretor de Metrologia Legal do Inmetro, disse que a ideia é promover a “concorrência leal” no mercado e, dessa forma, “garantir que os consumidores tenham seus direitos respeitados”. O órgão estima que bombas com certificação digital custem entre R$ 30 mil e R$ 40 mil, podendo até custar mais, dependendo do número de bicos que a bomba tenha.

O Inmetro vai parar de fiscalizar os postos de combustíveis?

Edisio Alves Júnior disse que a fiscalização do Inmetro deverá continuar atuando regularmente como sempre fazem, e também serão feitas verificações pontuais, “a qualquer momento”, atendendo denúncias de consumidores, entidades do mercado e a polícia, com quem o Inmetro já tem realizado fiscalizações.

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